O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PL), classificou como um "presente de Natal amargo" a aprovação do aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A votação ocorreu nesta terça-feira no Plenário da Casa e viabilizou o projeto de lei encaminhado pelo governo Fátima Bezerra (PT).
De acordo com Tomba Farias, a elevação do imposto sobre mercadorias e serviços terá impacto direto no orçamento das famílias potiguares, já afetadas pela perda do poder de compra devido à alta nos preços.
“O novo percentual do ICMS vai prejudicar ainda mais os cidadãos que já enfrentam uma queda no poder de compra, devido ao aumento constante dos preços”, afirmou o parlamentar.
O deputado também sugeriu alternativas para aumentar a arrecadação estadual, como a privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a federalização da Universidade Estadual do RN (UERN) e a aceleração na liberação de licenças ambientais.
“Se o problema é gerar receita, por que o governo não privatiza a CAERN ou federaliza a UERN? Por que não agiliza a liberação de licenças ambientais que representam bilhões de reais para o erário público? Há outras formas de se fazer caixa, mas o governo que está aí não tem competência para isso”, criticou.
Tomba Farias ainda acusou o governo de pressionar parlamentares oposicionistas ao condicionar o reajuste salarial dos servidores públicos à aprovação do aumento do ICMS. Para o deputado, a estratégia foi uma tentativa de desgaste da imagem da oposição.
A aprovação do projeto de lei ocorreu em meio a debates acalorados entre governo e oposição, com a base governista defendendo a medida como necessária para equilibrar as contas públicas.
