Mandato cassado após a eleição, assume o suplente.
PSDB e DEM foram ao STF solicitando que o TSE cumpra o que manda a resolução dele próprio.
A PGR deu parecer favorável ao entendimento de que o mandato sendo cassado por erro após a eleição, prestação de contas é pós-eleição, o mandato deve ser ocupado pelo suplente.
Na Bahia há um caso idêntico. PSDB e DEM, juntos pedem que seja dado o direito ao suplente do mesmo partido de assumir o mandato.
O chapeu que cabe lá, cabe aqui. Luis Carlos está encomendando um terno novo, cor "amarelo PSOL" e o blog vai prestigiar a posse. anotem aí.
Vejam os pedidos feitos pelos partidos para que a resolução do próprio TSE seja respeitada. O presidente do TSE, ministro Barroso, entende que o direito é do suplente e que o tribunal não respeita a própria resolução.
Em tempo: Luis Carlos obteve 7.847 votos, Sandro Pimentel obteve 19.158 e Jacó Jácome, que assumiu a cadeira de Sandro, teve 26.864, teve mais votos que 6 deputados que se elegeram. Infelizmente a eleição pra deputado é proporcional e os candidatos brigam dentro de suas coligações/partidos.
Em tempo 2: Maurício Gurgel é o segundo suplente do PSOL. Ele obteve 7.038 votos em 2018 pra deputado estadual.
