Justiça impede Idema de parar obras da engorda de Ponta Negra

Foto: Reprodução

 As obras de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, seguem em ritmo acelerado e já atingem 18% de execução, de acordo com informações da Prefeitura de Natal. Uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Idema não imponha obstáculos ao andamento das obras, garantindo a continuidade do projeto que é essencial para conter a erosão costeira que afeta a região.

A decisão judicial foi motivada por um mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Município, em resposta a um pedido da Procuradoria Geral do Estado que buscava suspender a licença das obras e embargar a dragagem da nova jazida de areia encontrada. O juiz Geraldo Antônio da Mota destacou que impedir o andamento das obras violaria uma determinação judicial anterior que autorizava a execução do projeto.

A engorda da Praia de Ponta Negra é considerada primordial para conter a erosão que vem modificando a paisagem local, afetando inclusive o icônico Morro do Careca. As intervenções emergenciais em locais críticos, como a base de alguns hotéis e do próprio morro, têm como objetivo proteger a região do avanço do mar e garantir a segurança dos frequentadores e empreendimentos.

O projeto visa alargar a faixa de areia da praia em até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta, garantindo mais espaço para banhistas e protegendo a infraestrutura turística da área. A expectativa é que a obra seja concluída entre os dias 5 e 20 de dezembro deste ano, mantendo o prazo estipulado pela Prefeitura de Natal.