A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal discutiu em reunião híbrida (virtual/presencial), nesta quinta-feira (29), a situação da educação durante a pandemia da covid-19, o retorno às aulas presenciais e a inclusão de professores no grupo prioritário da vacinação. Representantes de entidades estudantis participaram do debate e apresentaram o documento "Plataforma Estudantil à Educação Potiguar", que traz um diagnóstico e propostas para o retorno dos estudantes às escolas.
"Foi com grande satisfação que recebemos das representantes dos estudantes esse documento que faz uma defesa da educação pública abordando quatro eixos e tendo como pauta central o retorno às aulas. Não se trata apenas de retornar. É preciso aprofundar o tema, que passa pela vacinação dos trabalhadores e alunos e pela adaptação das escolas", explicou a vice-presidente da Comissão, vereadora Brisa Bracchi (PT), que conduziu os trabalhos.
Segundo a presidente da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas, Camila Fernanda, a plataforma reuniu dados abrangendo os impactos da pandemia na saúde pública, os direitos humanos na educação, o retorno às aulas com a vacinação, além do agravamento da pandemia e o ensino remoto. "O documento também propõe soluções para um retorno seguro às aulas presenciais, com a vacinação de todos os trabalhadores das escolas, não só professores, e, ainda, reivindica a inclusão digital como ferramenta de ensino", disse.
A presidente da Comissão, vereadora Júlia Arruda (PCdoB), destacou a lei nº 7.138/21, aprovada pelos vereadores no final do mês de março e sancionada no último dia 27, que inclui os trabalhadores em educação e pessoas com deficiência nos grupos prioritários para vacinação contra a covid-19. "Vamos lutar para que seja regulamentada e implementada porque esse retorno às aulas presenciais precisa se dá de forma segura e responsável. Uma dessas etapas é a vacinação dos trabalhadores em educação que é essencial", defendeu a parlamentar.
Durante a reunião, que contou ainda com a participação dos vereadores Robério Paulino (PSOL) e Hermes Câmara (PTB), foram aprovados projetos, como o nº 40/2020, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que cria nas escolas a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Virtuais; o de nº 75/2017, do vereador Robson Carvalho (PDT), que altera a lei sobre a prática da educação física nas escolas; o de nº 325/2019, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que reconhece a bebida "Meladinha" como patrimônio cultural e imaterial do município; e os do vereador Bispo Francisco de Assis (REPUBLICANOS) de nº 257/2019, para finalistas do curso de psicologia e profissionais formados atuarem de forma voluntária, gratuita e contínua nas escolas; e o de nº 231/2020, para multar quem publicar fake news sobre pandemias.
