UPA's de Mossoró pagam por serviços que não são prestados

UPA do Alto de São Manoel é dirigida pelo servidor Fábio Eduardo Azevedo. 

"Aqui nós não temos a usina, mas recebemos o oxigênio das outras UPA's", disse o diretor.

O blog esteve em Mossoró na última quarta-feira (01) para constatar in loco uma série de denúncias que recebeu.

O problema é mais sério que imaginávamos: a prefeitura paga há 11 meses pelos serviços de fornecimento de "gases hospitalares" através de três usinas locadas e instaladas nas próprias unidades de saúde e os serviços não estão sendo entregues.

O contrato foi feito com a empresa Pharmagás Comércio, Serviços, Importação Exportação LTDA, onde consta a locação de três usinas de gases hospitalares e três centrais de vácuo hospitalar. Mas, como dizia a denúncia e constatei pessoalmente, a empresa só entregou duas usinas e nenhuma central de vácuo. 

Além disso, a prefeitura pagou por uma expansão de 600 metros de tubulação nas UPA's dos três bairros. 

Entrevistei os três diretores das UPA's, uma funcionária da empresa Pharmagás e uma assessora da secretária de saúde de Mossoró. 

Todos confirmaram que falta uma usina e que nenhuma central de vácuo foi instalada, nem tampouco sabem nada sobre os 600 metros de tubulação que deveriam ter sido instalados.

Na seda da secretaria de saúde, fui recebido pela servidora Riquely, assessora da secretária. Ela me informou que a titular da pasta estava numa reunião. Me levou na sala do chefe de gabinete que se recusou a me atender, depois de mais de 30 minutos, a assessora disse que ele não estava. Relatei tudo para Riquely, ela anotou e prometeu passar para a sua chefe. 

Fábio Eduardo, João Campos e Jarlane Costa, os três são diretores gerais das UPA's de Mossoró e ambos confirmam que não existe a usina de Alto de São Manoel, nem tampouco as centrais de vácuo das UPA's de Belo Horizonte e Santo Antonio, assim como os 600 metros de tubulação em todas elas.

O prejuízo já passa de 500 mil reais somente nesse ano.

Anotem o que a prefeitura paga ou já pagou a empresa Pharmagás de forma aparentemente fraudulenta e os serviços não existem:

1. uma usina de produção de gases hospitalares na UPA de Alto do São Manoel;

2. uma central de ar medicinal na UPA de Alto de São Manoel; 

3. uma central de vácuo na UPA de Belo Horizonte;

4. uma central de vácuo na UPA de Santo Antônio;

5. expansão de 600 metros de tubulação nas três UPA's.

Veja o empenho que comprova o pagamento dos serviços que não estão sendo prestados pela Pharmagás.

Aqui a comprovação do pagamento de 3 usinas de oxigênio quando só existem 02 instaladas. 420 mil estão sendo pagos sem o serviço ser prestado.

Em todas as unidades que fui, pedi aos diretores que ligassem para a assessoria de comunicação do município e nenhum conseguiu contato. 

O blog ligou para o servidor Thiago Braga, membro da comunicação, ele atendeu e ficou de retornar com uma resposta às nossas indagações e não o fez. Ligamos diversas vezes e ele não mais atendeu.

Horas depois, já na estrada de volta a Natal, a secretária de comunicação de Mossoró, a jornalista Valéria Lima nos ligou e pediu para que publicássemos uma nota da prefeitura sobre a nossa publicação que ainda não havia sido publicada, confiram na íntegra:

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de Mossoró esclarece que as três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município são totalmente atendidas pela rede de oxigênio ofertada pelo município, garantindo atendimento pleno à população. Informa ainda que no período da pandemia, quando muitos municípios tiveram problemas por falta de oxigênio, Mossoró estava ofertando plenamente e ainda cedeu para outras cidades.

Mossoró-RN, 1º de março de 2023

Secretaria Municipal de Saúde

Em tempo: a denúncia é sobre uma suposta FRAUDE NO ABASTECIMENTO e não sobre a falta ou mau atendimento como a nota "vazia" justificou.

Em tempo 2: os recursos indevidamente pagos a empresa Pharmagás são do Governo Federal e o caso deverá ser investigado pela Polícia Federal via MPF.

Em tempo 3: o blog ficou sabendo que essas irregularidades não são novidades, elas vêm se arrastando há alguns anos. Ou seja: o "buraco é mais embaixo".

Em tempo 4: a funcionária da empresa prestadora dos serviço "não prestados" que conversou com o blog é altamente preparada para a função. Nos deu uma aula sobre o funcionamento da usina. Parabéns, Cláudia.

Em tempo 5: o blog vai protocolar a denúncia com imagens e a descrição das entrevistas com os dirigentes das Unidades de Pronto Atendimento que visitamos. 

Em tempo 6: como é que em pleno ano de 2023 a gestão do segundo maior município potiguar comete uma erro desses? 

Em tempo 7: com a divulgação de que essa matéria estava sendo escrita, já recebemos mais umas 10 denúncias de irregularidades em outras pastas do município. 

Em tempo 8: já temos viagem de volta agendada para investigar outro caso de desmando financeiro numa importante pasta de Mossoró, a cidade do "Menino Pobre". 

Constatei que nenhuma das UPA's têm a central de vácuo, mas mesmo assim, elas estão sendo pagas pela gestão, com dinheiro do SUS. 

Eu, caminhando para a sala da direção da UPA de Santo Antônio

Confiram a íntegra do edital onde especifica o "objeto" da licitação. 

03 usinas de oxigênio, 03 centrais de vácuo e 600 metros de tubulação a serem instaladas pela empresa vencedora do certame.