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Mossoró. Allyson Bezerra assina contrato milionário com posto de combustível sem licitação

Posto de combustíveis, fundado em 2018, entrou em funcionamento há apenas dois meses

Via: Blog do César Santos - 10:45hs - hoje.

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) contratou mais de R$ 2 milhões em combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), sem licitação. O contrato, com o “Termo Autorizativo de Dispensa” número 1/2021, está publicado no Jornal Oficial do Município (JOM), edição de 15 de janeiro de 2021.





A empresa contratada é o Posto Coelho Ltda, com CNPJ 29.607.886/0001-18, localizado na BR-110, saída para Upanema, bairro Alto do Sumaré.

Trata-se de um posto novo, fundado em 2 de fevereiro de 2018, mas quem entrou em funcionamento há apenas dois meses, e que tem como sócios administradores Luelson Luiz da Costa Fernandes e Luiz Fernandes Neto.

O contrato milionário chama a atenção para o fato de o município estar sob “calamidade financeira”, decretada no primeiro dia útil da gestão de Allyson (2 de janeiro de 2021). Daí, pergunta-se:

1 - se há uma situação de calamidade financeira, qual o sentido fazer um contrato de valor tão alto?

2 - a calamidade financeira foi decretada para sustentar – legalmente – a dispensa de licitação?

Nesta semana, em entrevista ao jornalista Bruno Barreto (VEJA AQUI), o procurador-geral do município, advogado Raul Santos, afirmou que o decreto do prefeito “proíbe dispensa de licitação”. Só que não, já que Allyson contratou os mais de R$ 2 milhões ao Posto Coelho sem licitação.

O valor do contrato com o Posto Coelho é maior do que o contrato que o município tinha com o posto Petrobras até dezembro de 2020. Veja:

- Com o Posto Coelho, com dispensa de licitação (contrato emergencial de 180 dias/seis meses, conforme a lei), a Prefeitura vai pagar R$ 2.052.180,00 (Dois milhões, cinquenta e dois mil, cento e oitenta reais).

- Com a Petrobras, o município de Mossoró pagou por contrato de 365 dias/12 meses, com licitação, R$ 3.218.950,00 (Três milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta reais).

Esse contrato milionário assinado por Allyson deve ser observador pelo Ministério Público de Contas, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que abriu o Procedimento Instauratório Prévio (PIP) para investigar o decreto de calamidade financeira. O trabalho está sob responsabilidade da procuradora de contas Luciana Ribeiro Campos (VEJA AQUI).

Além disso, o contrato milionário, com a escolha de um posto sem concorrência de preço, já que não houve licitação, exige do prefeito Allyson Bezerra uma explicação, no mínimo, convincente, em nome da transparência que ele prega.

Cyrillo

Blogueiro político em busca de divulgar as verdades escondidas nos atos dos atores políticos.

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