De acordo com a proposta, o cadastro reunirá informações de indivíduos já condenados de forma definitiva por esse crime, com o objetivo de impedir que assumam cargos públicos no Estado. A medida busca ampliar a proteção às famílias, prevenir a reincidência, garantir maior transparência, apoiar as vítimas e reforçar a segurança da sociedade potiguar.
“Estamos falando de um crime covarde, que destrói vidas e deixa marcas profundas. Por isso, é fundamental que o Estado adote ferramentas eficazes para prevenir e combater esse mal”, destacou a parlamentar.
Após a sessão, a deputada também recebeu em seu gabinete representantes da Comissão do Concurso de Oficial da PM 2022, com quem dialogou sobre demandas específicas da categoria.
Eudiane Macedo reafirmou seu compromisso em trabalhar por mais segurança, justiça e respeito para toda a população do Rio Grande do Norte.