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O senador Rogério Marinho (PL-RN) manifestou-se em suas redes sociais em defesa de uma mudança estrutural no Supremo Tribunal Federal (STF): a definição de um mandato máximo de 12 anos para os ministros da Corte. Segundo Marinho, essa proposta é fundamental para garantir que os futuros integrantes do STF estejam "em linha com o espírito do tempo" e mais conectados com as mudanças e demandas da sociedade brasileira.
A declaração de Marinho veio em resposta a uma reportagem que citava o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, afirmando que "o ativismo judicial é um mito" e que "o Brasil vive harmonia entre os Poderes". Para o senador, tais afirmações mostram um "descolamento da realidade e distanciamento do que de fato acontece no país".
Crítica ao Monitoramento de Deputados
Em outra postagem, Rogério Marinho se mostrou indignado com a revelação de que ministros do STF estão monitorando deputados que votaram a favor do pacote anti-STF, como relatado pela jornalista Bela Megale. Para o senador, essa atitude é um ataque direto à independência do Legislativo e contribui para a desmoralização do arranjo institucional brasileiro.
Marinho destacou que o Legislativo não pode ficar à mercê do controle ou intimidação de outros poderes, enfatizando a importância da independência entre os Três Poderes da República. Segundo ele, a pressão do STF sobre parlamentares é uma demonstração preocupante de um desequilíbrio institucional que precisa ser corrigido.
Mandato para Ministros: Necessidade de Mudança
A proposta de Rogério Marinho de estabelecer mandatos para ministros do STF surge em um momento de intensas discussões sobre o papel do Judiciário no Brasil e suas interações com os outros poderes. Para o senador, limitar o tempo dos ministros é essencial para garantir que o STF não se torne um órgão isolado e fora do alcance das transformações sociais e políticas.
Marinho é um dos principais críticos do que considera ser um ativismo judicial exacerbado. Para ele, a renovacão periódica dos membros da Suprema Corte poderia contribuir para uma maior transparência e um Judiciário mais alinhado aos anseios da população, evitando concentrações de poder e influências que se perpetuam por décadas.
O Contexto da Proposta
O debate sobre mandatos para ministros do STF não é novo, mas ganhou mais força nos últimos anos, especialmente entre os setores da direita que criticam algumas das decisões recentes da Corte. A ideia é promover uma maior rotatividade e reduzir o que é visto como uma possível perpetuação de poder. O atual modelo, em que os ministros do STF têm mandato vitalício até completarem 75 anos, tem sido alvo de questionamentos sobre a sua compatibilidade com uma democracia moderna e dinâmica.
Reações e Desdobramentos
As postagens de Marinho têm repercutido nas redes sociais, principalmente entre seus apoiadores, que enxergam na proposta um caminho para limitar a influência do Judiciário sobre o Executivo e o Legislativo. Por outro lado, as declarações também geraram rechaço de setores que consideram a medida uma tentativa de fragilizar o STF e limitar a autonomia do Judiciário.
O senador, contudo, parece decidido a levar essa pauta adiante, defendendo que a mudança é necessária para evitar abusos de poder e garantir uma relação mais equilibrada entre os Poderes da República. Para ele, apenas com um Judiciário que respeite seus limites constitucionais e um Legislativo independente, o Brasil poderá construir uma democracia mais sólida e responsável.
