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| Foto: FreePik |
Uma mulher de 55 anos foi condenada a três anos e três meses de reclusão pela Justiça Militar da União, após ser descoberta como fraudadora de uma pensão do Exército que lhe rendeu quase R$ 4 milhões ao longo de três décadas. A acusada falsificou uma certidão de nascimento e se apresentou como "filha" de um militar brasileiro que lutou na 2ª Guerra Mundial.
O Esquema
Segundo o Ministério Público Militar, a fraude começou quando a irmã do veterano, percebendo que a pensão seria extinta com a morte dele, decidiu registrar sua neta, então com 15 anos, como filha do militar. Na verdade, a mulher era sobrinha-neta do veterano. Os valores recebidos pela pensão eram divididos entre as duas, permitindo que o esquema se mantivesse por um longo período, de 17 de outubro de 1988 até 31 de maio de 2022.
A Descoberta
A farsa veio à tona em 2021, quando a avó da mulher, insatisfeita com o valor da pensão que recebia da neta, decidiu denunciar o golpe à Polícia Civil e ao Exército. Em depoimento, a acusada confessou a falsificação dos documentos e admitiu saber que não tinha direito à pensão. A avó, que estava ciente do esquema, faleceu antes da conclusão do inquérito.
Processo Judicial
A condenação da mulher inclui a obrigação de devolver os valores recebidos indevidamente à União. Após a decisão da primeira instância, a defesa recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM), que ainda não possui uma data definida para analisar o caso. O ministro relator, Odilson Sampaio Benzi, já votou para negar o recurso da defesa, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Artur Vidigal de Oliveira.
Este caso levanta sérias questões sobre fraudes em sistemas de pensão e o impacto que esses atos ilegais têm sobre as instituições públicas e os recursos do Estado. A condenação serve como um alerta para a importância de vigilância e fiscalização rigorosas nas concessões de benefícios.
