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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, nesta quarta-feira (9), as operadoras de internet para que desbloqueiem o acesso à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. Esta ação atende a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a restituição do acesso em caráter imediato.
Ações Imediatas
Na terça-feira (8), Moraes concedeu um prazo de 24 horas para que a Anatel confirmasse ao Supremo que as medidas necessárias estavam sendo tomadas. Essa decisão ocorre após o X regularizar sua situação no Brasil, quitando multas pendentes que totalizam R$ 28,6 milhões e cumprindo ordens judiciais anteriores.
O desbloqueio, no entanto, não será imediato, uma vez que cada operadora possui um sistema técnico próprio, o que significa que o tempo para a implementação da ordem judicial pode variar. A Anatel esclareceu que caberá a cada prestadora adotar as providências necessárias para o cumprimento da decisão.
O Contexto da Decisão
O X foi bloqueado no Brasil em 30 de agosto por descumprimentos de ordens judiciais. No entanto, após a regularização da plataforma, que inclui a indicação de um representante legal e a suspensão de perfis conforme determinação judicial, Moraes confirmou que todos os requisitos para o retorno das atividades da empresa em território nacional foram atendidos.
Essa movimentação marca um importante passo na reabilitação do X no Brasil, após um período de inatividade que levantou questões sobre a liberdade de expressão e o acesso à informação no país. Com mais de 20.000 provedores de internet e cerca de 30 operadoras de internet móvel, a expectativa agora é de que os usuários possam acessar a plataforma em breve.
A decisão da Anatel e do STF representa não apenas um avanço para a rede social, mas também um momento crucial para os usuários que dependem do X para se conectar, comunicar e expressar suas opiniões. Agora, todos os olhos estão voltados para as operadoras, que têm a responsabilidade de implementar rapidamente o desbloqueio e garantir que os usuários possam acessar a plataforma sem restrições.
