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A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou a Lei Nº 11.935, que permite o uso de trechos bíblicos como recursos didáticos nas escolas do estado. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (9) e visa integrar a Bíblia ao conteúdo educacional, abrangendo estudos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos.
Objetivos da Nova Lei
De acordo com o Art. 1º da lei, a leitura de passagens bíblicas poderá ser utilizada como ferramenta pedagógica, explorando a importância cultural e histórica das escrituras. O documento esclarece que essa aplicação não se restringe a uma interpretação religiosa, mas se destina a promover um entendimento mais amplo sobre civilizações, contextos históricos e conhecimentos geográficos que permeiam os textos bíblicos.
Respeito à Diversidade Religiosa
A nova legislação também enfatiza o respeito à diversidade de crenças e à liberdade religiosa nas instituições de ensino. O Art. 2º da lei estabelece que a participação em atividades que envolvam o uso da Bíblia será opcional. Assim, estudantes que não se identificam com o conteúdo religioso têm a opção de não participar, em conformidade com a Constituição Federal, que garante a liberdade de crença.
Implicações para o Ensino
Essa decisão pode gerar um debate significativo sobre o papel da religião na educação pública. Enquanto alguns argumentam que a inclusão de textos bíblicos pode enriquecer a compreensão cultural dos alunos, outros podem ver isso como uma forma de imposição de uma perspectiva religiosa em um espaço que deveria ser neutro.
O uso da Bíblia nas escolas do RN reflete uma tendência crescente de incorporar elementos religiosos no sistema educacional, levantando questões sobre a separação entre Estado e religião e o respeito à pluralidade de crenças.
Com essa nova legislação, o Rio Grande do Norte se junta a outros estados que têm adotado medidas semelhantes, promovendo discussões sobre a importância da educação inclusiva e diversificada em um Brasil cada vez mais plural.
