Um decreto publicado pela Prefeitura de Natal nesta terça-feira (25), no Diário Oficial do Município, determina a suspensão de shows e outros eventos sociais na capital potiguar e desobriga comerciantes de exigirem o comprovante vacinal para acesso de clientes aos estabelecimentos.
A medida do município contraria um decreto do governo do estado publicado na última terça-feira (18) e que entrou em vigor na sexta-feira (21). O documento estadual exige o passaporte vacinal para entrada em shoppings, cinemas, bares e restaurantes, bem como eventos.
Segundo a prefeitura, o decreto da capital foi editado após uma reunião realizada na noite desta segunda-feira (24) com o Comitê Científico Municipal, visando controlar a disseminação do vírus e, ao mesmo tempo, "assegurar o livre funcionamento do comércio, pensando na geração de empregos e de renda e na manutenção da atividade econômica na cidade".
Segundo o município, a medida permite o acesso da população aos serviços e ao comércio em geral, independentemente da comprovação do esquema vacinal, desde que atendidos os protocolos sanitários.
O decreto também suspende a realização de festas, shows e eventos privados, mantém a proibição da circulação de pessoas nos espaços públicos sem o uso de máscaras de proteção facial, e ratifica o cancelamento da programação de eventos organizados pela Prefeitura para o carnaval 2022.
Segundo o decreto, além das festas públicas, fica suspensa "a realização de festas, shows e eventos comerciais privados", uma vez que iriam contribuir para a aglomeração de pessoas e favorecer o aumento da transmissibilidade da doença.
"As regras definidas no Decreto poderão ser revistas a qualquer momento de acordo com as taxas de transmissibilidade da Covid-19 em Natal", informou a prefeitura.
