A Prefeitura de Natal, em parceria com a Caixa Econômica Federal, realiza no dia 2 de setembro, às 11h, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, um fórum com entidades da construção civil do Rio Grande do Norte para apresentar novas modalidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O encontro terá como destaque as linhas de Locação Social e Retrofit, voltadas para o reaproveitamento de imóveis em áreas centrais.
A proposta busca transformar edificações subutilizadas em bairros como Cidade Alta e Alecrim em moradias de interesse social, estimulando a revitalização urbana e o uso sustentável da infraestrutura já existente. O modelo representa uma alternativa ao histórico de expansão das cidades por meio de conjuntos habitacionais em áreas periféricas, que contribuíram para o esvaziamento comercial dos centros urbanos.
O fórum contará com representantes da Caixa, Prefeitura, FIERN, Sinduscon, Fecomércio e Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O objetivo é mapear imóveis que possam ser adaptados para habitação social, seja por meio de aluguel ou financiamento, e discutir formas de incentivar a participação do setor privado.
Entre os principais benefícios da proposta estão: a valorização dos imóveis centrais com a promoção de uso residencial; a redução de custos e impactos ambientais, ao aproveitar estruturas já existentes; a inclusão social, com oferta de moradias dignas e acessíveis; e a dinamização da economia local, por meio de novos investimentos estimulados por linhas de crédito da Caixa.
O prefeito Paulinho Freire defende o fórum como uma oportunidade de integração entre o setor público e privado para consolidar um programa habitacional robusto, capaz de promover a revitalização urbana sustentável em Natal.
Linha de financiamento Retrofit
A Caixa lançou a modalidade de crédito Retrofit, específica para a reabilitação de prédios antigos com destinação habitacional. Com recursos do FGTS e do SBPE, ela oferece juros abaixo do mercado e maior flexibilidade no uso dos fundos, diferentemente do financiamento tradicional, restrito a terrenos e obras novas.
Experiências bem-sucedidas já foram registradas em Recife, por meio do programa municipal Recentro, que alia financiamento da Caixa a incentivos fiscais, como isenção de ITBI, ISS e IPTU, além de bônus construtivos para projetos de retrofit.
O encontro do dia 2 de setembro marca um novo momento para que Natal inicie uma etapa mais integrada em sua política habitacional. Ao combinar Locação Social, Retrofit e incentivos públicos, a gestão municipal e a Caixa pretendem transformar áreas centrais em espaços de moradia acessíveis e atrativos, conciliando revitalização urbana, inclusão social e sustentabilidade.
Experiência de Recife: locação social e revitalização urbana
Recife tem se destacado com o projeto PPP “Morar no Centro”, uma parceria público-privada que prevê mais de 1.128 unidades habitacionais destinadas à locação social em bairros como Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. O programa abrange tanto retrofits de imóveis existentes quanto novas construções, com aluguel e condomínio fixados entre 15% e 25% da renda familiar, sendo subvencionado pela prefeitura (30% a 85%).
Além disso, a cidade possui cerca de 95 mil imóveis ociosos, 5,8 mil deles no Centro Expandido, que, se aproveitados para retrofit, poderiam gerar até 2.100 novas unidades, com área média de 40 m² por apartamento.
Os incentivos urbanísticos locais, como o bônus de 1 m² reformado por 2 m² em outras áreas e aumentos na área construída em empreendimentos sociais, têm sido fundamentais para atrair investimentos e viabilizar financeiramente projetos de revitalização.
A reunião do próximo dia 2 é um passo inicial na construção de alternativas habitacionais com o potencial de trazer revitalização, justiça social e sustentabilidade urbana, em sintonia com iniciativas bem-sucedidas como as de Recife.