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Eudiane Macedo: Projeto de Lei que reconhece fibromialgia como deficiência avança e garante mais direitos


 A deputada estadual Eudiane Macedo celebrou o avanço significativo para pessoas com fibromialgia, com a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 3.010/2019. A proposta reconhece pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD), garantindo acesso a políticas públicas, benefícios e direitos específicos.


Entre os principais pontos do PL, estão a avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional, acesso a cotas em concursos públicos, isenção de IPI na compra de veículos, ampliação de políticas de inclusão e acessibilidade no mercado de trabalho, além de suporte do SUS com medicamentos, terapias e programas de capacitação profissional. O projeto ainda prevê a criação de um Programa Nacional para acompanhamento clínico e inserção no mercado de trabalho.


“É uma grande conquista em prol da dignidade e inclusão. Seguimos firmes na luta por mais direitos e respeito para todas e todos”, destacou a deputada.


O projeto segue agora para sanção presidencial. Ainda pela manhã, Eudiane recebeu em seu gabinete o Padre Humberto Negreiros e participou de reunião da Comissão de Educação.


Cyrillo

Blogueiro político em busca de divulgar as verdades escondidas nos atos dos atores políticos.

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