O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) protocolou nesta semana um novo Projeto de Lei “das Fake News”, que visa regulamentar e, em muitos aspectos, censurar as redes sociais no Brasil. Sob a justificativa de combater a desinformação, a proposta dá ao governo Lula o poder de estabelecer normas que as plataformas digitais devem seguir, além de obrigar as empresas a colaborar com o Executivo na criação de condutas para lidar com as fake news.
Essa nova iniciativa surge a partir de um pedido da presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que tem se mostrado uma defensora fervorosa da regulação das redes sociais. Em suas redes sociais, Gleisi afirmou que o projeto cria uma série de normas que, segundo ela, visam controlar conteúdos que incitam o ódio e a violência. “Uma agência reguladora também ficará responsável por fiscalizar essas práticas”, afirmou, demonstrando claramente a intenção de aumentar o controle estatal sobre o que é disseminado na internet.
Simplificação ou censura?
O projeto de Uczai simplifica o anterior, que já havia sido relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), mas a essência permanece a mesma: o controle do que é considerado “informação enganosa”. O deputado justifica que a nova proposta é essencial para enfrentar “um dos maiores desafios contemporâneos no ambiente digital”.
“Precisamos garantir que as redes sociais sejam um ambiente seguro”, disse Uczai, mas a pergunta que fica é: seguro para quem? O que se vê, na verdade, é uma tentativa de silenciar vozes dissidentes e restringir a liberdade de expressão sob a máscara de combater a desinformação.
Uma aliança questionável
O projeto representa uma aliança preocupante entre o governo e empresas de tecnologia, que serão pressionadas a se submeter às diretrizes do Estado. Essa colaboração, que Uczai considera crucial, levanta sérias questões sobre a privacidade e a liberdade de expressão. Se as redes sociais se tornarem um campo de batalha para a política de controle da informação, o que acontecerá com a diversidade de opiniões e a crítica ao governo?
O Projeto de Lei “das Fake News” é uma clara tentativa do PT de exercer controle sobre as narrativas digitais e silenciar a oposição. Em vez de promover um debate saudável e democrático, o que se propõe é uma censura disfarçada de proteção à sociedade. É vital que os cidadãos brasileiros estejam cientes das implicações desse projeto e lutem pela preservação da liberdade de expressão na era digital.
