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| Foto: Reprodução |
A candidata à Prefeitura de Natal, Natália Bonavides (PT), teve seu recurso negado pela Justiça Federal nesta segunda-feira (21), em uma tentativa de suspender o direito de resposta concedido a Paulinho Freire (União Brasil). A decisão foi proferida pelo juiz federal Fábio Oliveira, confirmando a sentença da 3ª Zona Eleitoral que condenou Natália por impulsionamento negativo contra o adversário.
O caso teve origem após Natália publicar um vídeo nas redes sociais acusando Paulinho de práticas criminosas e associando sua candidatura a "práticas coronelistas", como compra de votos e assédio eleitoral. A Justiça Eleitoral considerou o conteúdo do vídeo como ofensivo, difamatório e sem comprovação, ressaltando que o material foi impulsionado de forma ilegal para atingir a candidatura de Paulinho e prejudicar sua imagem junto ao eleitorado.
Na sentença original, a Justiça destacou o teor difamatório do vídeo, classificando-o como “um conteúdo com alto teor negativo direcionado especialmente a atingir a candidatura adversária, notadamente pela associação deste grupo político com a prática de crimes”. Além disso, o juiz ressaltou que a publicação visava incutir a ideia de não-voto em Paulinho Freire, utilizando-se de práticas de impulsionamento proibidas pela legislação eleitoral.
Com a decisão desta segunda-feira, Natália Bonavides terá que pagar uma multa de R$ 10.000,00 devido à gravidade das acusações e à repercussão do material impulsionado. Além disso, a candidata do PT deverá publicar o direito de resposta de Paulinho Freire em suas redes sociais, com impulsionamento por seis dias consecutivos. O conteúdo deverá ser acessível a todos os usuários, sem restrições de visualização, e deverá permanecer no ar em caráter público.
A decisão mantém acirrada a disputa eleitoral em Natal, onde as campanhas têm utilizado as redes sociais como um dos principais palcos para a troca de acusações e debates. O direito de resposta concedido a Paulinho Freire reforça o papel da Justiça Eleitoral em regular o conteúdo das campanhas e garantir que os debates políticos sejam realizados dentro dos limites da legalidade.
