Na última quarta-feira, a deputada Eudiane Macedo (PV), realizou uma audiência publica para tratar do desenvolvimento da cajucutura no RN, em especial, da tributação sobre a castanha "in natura" no estado.
Estiveram presentes diversas autoridades, representantes de cooperativas, comerciantes e produtores.
"O nosso mandato vem abraçando a causa dos cajucultores por entender a importância e a relevância desta cadeia produtiva para a economia do Rio Grande do Norte. Nos próximos dias, juntamente com um grupo de produtores, estaremos mais uma vez, na Secretaria de Tributação para apresentar uma série de alternativas criadas a partir dessa audiência", explicou Eudiane.
O debate contou com a presença dos deputados estaduais Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), Nelter Queiroz (PSDB) e Divaneide Basílio (PT), de prefeitos, vereadores, agricultores e produtores de caju, além de representantes de órgãos públicos a nível federal e estadual e de entidades da sociedade civil organizada.
Ainda segundo a parlamentar, a Cajucultura possui uma grande importância socioeconômica para a região Nordeste. “Só para ilustrar, em 2018, os estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte produziram 139 mil toneladas de castanhas, representando 89% de toda a produção nacional. O nosso RN é um dos maiores produtores do Brasil. Dezenas de milhares de famílias dependem desta atividade no Estado. São mais de 100 milhões de reais por ano circulando na economia das cidades. Portanto, é uma cadeia importantíssima para o nosso Estado”, detalhou.
Finalizando sua fala, Eudiane Macedo disse que o objetivo da audiência pública é mostrar à sociedade potiguar que os produtores têm o direito de colher e beneficiar a castanha. “Nós queremos mostrar a relevância desta cultura e produção para a Economia do RN. E a grande questão é ‘como fazer para não ser tributado com a castanha in natura?’ No Ceará, por exemplo, o produto só é tributado na fase de pós-industrialização. Ou seja, enquanto a castanha é considerada in natura, o produtor pode circular livremente por todo o Estado. Portanto, nós estamos aqui para apresentar o problema ao Governo do Estado e buscar uma solução para que os produtores possam trabalhar e ajudar a Economia do RN a crescer”, concluiu.
