Carrasco. Lula quer "ver o cão", mas não quer ver Deltan. A fama do procurador da Operação Lavajato extrapolou o Brasil.
Deferimento foi por unanimidade. Deltan (Podemos) foi eleito deputado federal no Paraná com mais de 340 mil votos. Julgamento deveria ter acontecido antes das eleições, mas Justiça Eleitoral alegou alta quantidade de processos.
Quase 20 dias após ter sido eleito deputado federal pelo Paraná, o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos), teve o registro de candidatura julgado e aprovado pela Justiça Eleitoral.
A decisão aconteceu nesta quarta-feira (19), por unanimidade - foram seis votos favoráveis pelo registro de candidatura. A decisão também rejeitou os três pedidos de impugnação contra o registro de Deltan.
Entenda abaixo.
Deltan Dallagnol era o único candidato eleito do Paraná que ainda não tinha tido o registro julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Ao todo, o estado teve 1.583 pedidos de registro.
Nas eleições de 2022, a legislação estabeleceu que pedidos deveriam ser julgados pelos tribunais eleitorais até 12 de setembro, contudo o TRE-PR disse, na época, que o alto número de processos atrasou alguns julgamentos, incluindo o de Deltan.
Em 2 de outubro, o então candidato foi eleito com 344 mil votos, o mais votado do estado e a segunda maior votação da história do Paraná para o cargo de deputado federal.
Depois de eleito, Deltan disse ao g1 que os pedidos de impugnação contra o registro dele eram "narrativas com objetivo político-eleitoral".
Sessões
Ao todo, foram três sessões de julgamento do registro de Deltan, segundo Leandro Rosa, advogado do deputado eleito. O processo tramitou sob sigilo.
Nesta quarta (19), o juiz Thiago Paiva dos Santos votou pelo deferimento e rejeição dos pedidos de impugnação, acompanhando a posição do relator Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral que também definiu pelo deferimento em 10 de outubro.
Em 5 de outubro, um parecer da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) também tinha orientado pelo deferimento da candidatura de Deltan, alegando, entre outros pontos, que a condenação do TCU é recorrível e está suspensa por decisão da Justiça.
No parecer, a procuradoria também pediu que as ações de impugnação sejam consideradas improcedentes.
Os pedidos
Pesavam contra o registro de Deltan três ações de impugnação, protocoladas pela Federação Brasil da Esperança e comissão provisória do Partido da Mobilização Nacional do Paraná (PMN).
As ações tinham duas alegações principais: a primeira foi a de que Deltan pediu exoneração do Ministério Público (MP) durante a pendência de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Outra argumentação considerava que Dallagnol estaria inelegível por conta de uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Lava Jato.
Sobre a primeira acusação, Deltan ressaltou que o MPE reconheceu a ausência de qualquer procedimento disciplinar pendente no momento da exoneração.
Sobre a condenação do TCU, a assessoria do deputado eleito afirmou no início de outubro que "ele obteve vitórias junto ao Ministério Público, que disse não haver improbidade administrativa no caso, e também na Justiça Federal, que suspendeu a condenação do TCU em decisão liminar".
Quem é Deltan
Deltan tem 42 anos e foi procurador da República entre 2003 e novembro de 2021, quando pediu exoneração do cargo. Casado com Fernanda Dallagnol, eles são pais de três crianças, Thomas, Luísa e Sofia.
No período em que foi procurador, atuou em casos como do Banestado. Em 2014, ele passou a coordenar a força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba.
Em setembro de 2020 ele deixou a força-tarefa da operação. Na época ele alegou questões pessoais para a saída.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), 543 pessoas foram denunciadas em 217 acusações criminais apresentadas pela força-tarefa liderada por Dallagnol. 166 pessoas acabaram condenadas pela Justiça nestes processos.
Durante os seis anos à frente da operação, ele assinou denúncias contra diversos políticos e empresários, com destaque para uma apresentação em PowerPoint, em setembro de 2016, em que acusou o ex-presidente Lula (PT) por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
