A arrecadação de impostos estaduais aumentou 17,27% no Rio Grande do Norte em 2021. Os tributos recebidos pela máquina pública saltaram de R$ 6,25 bilhões em 2020 para 7,33 bilhões ao longo dos 12 meses do ano passado.
Somente a arrecadação de ICMS com a venda de combustíveis e outros derivados de petróleo no RN subiu mais de 25% no período.
O resultado da arrecadação anual foi o maior registrado no estado ao longo da série histórica iniciada em 1998, segundo os dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Conselho Nacional de Fazenda, ligado ao Ministério da Economia.
Ainda assim, o crescimento do Rio Grande do Norte ficou pouco abaixo da média da região Nordeste (17,90%) e dos estados brasileiros como um todo (22,13%).
Os principais impostos estaduais são:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),
- Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA)
- Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).
Somente o ICMS, que é o principal imposto estadual, foi responsável por uma arrecadação de R$ 6,8 bilhões ao longo de 2021, contra 5,83 bilhões no ano anterior. O crescimento foi de 17,77% no período.
O setor primário, que engloba a agropecuária, por exemplo, foi o que registrou maior crescimento percentual de arrecadação de ICMS: 196,8%. O salto foi de R$ 118,93 milhões em 2020 para 353,02 milhões pagos ao poder público estadual em 2021.
Com isso, de um ano para o outro, o setor deixou de representar 2% e passou para pouco mais de 5% de todo o ICMS recebido pelo estado.
O setor terciário, que engloba comércio e serviços, continuou sendo o que mais arrecada ICMS no estado, mas teve um crescimento menor, de cerca de 13,2%, e sua participação reduzida. Enquanto em 2020 representava de 51% do ICMS recolhido pelo estado, em 2021 foi responsável por 49%. Ainda assim, pagou R$ 3,4 bilhões de tributo.
O setor secundário, da indústria, reduziu em cerca de 4% a arrecadação de ICMS no estado.
