Blog do Cyrillo

Podcast Semanal

Comissão vota projetos para idosos, crianças e discute situação de refugiados




A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal aprovou em reunião remota, ocorrida nesta quarta-feira (17), projetos que fortalecem os direitos das crianças, adolescentes e idosos. As vereadoras Divaneide Basílio (PT), Ana Paula (PL), Eleika Bezerra (PSL), juntamente com o vereador Ary Gomes (PDT), também debateram a situação dos refugiados na cidade e no estado e encaminharam a criação de uma Frente Parlamentar para manter a discussão permanente sobre o tema.

O projeto de autoria do vereador Dagô do Forró (PSDB) prevê a notificação compulsória por parte dos órgãos municipais sobre casos de violência contra os idosos. "Essa proposta se refere à agressão física, psicológica, verbal contra o idoso. Todas as entidades municipais poderão identificar esse tipo de violência e fazer essa notificação, encaminhando ao Ministério Público”, explica a vereadora Ana Paula, relatora do projeto.

O outro projeto, este de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), prevê que no material impresso dos órgãos municipais haja frases sobre os direitos da criança e do adolescente extraídas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

"Nossa comissão debateu projetos e entramos numa parceria com o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do estado (Ceram) para pensar políticas públicas efetivas com a participação de organismos internacionais e representantes da população de imigrantes", explicou a presidente da Comissão, vereadora Divaneide Basílio. Além da Frente Parlamentar, há a perspectiva da formação de uma rede municipal, elaboração do censo de refugiados e de um projeto de lei voltado à garantia de políticas públicas para os imigrantes.

Via: Câmara Municipal de Natal
Cyrillo

Blogueiro político em busca de divulgar as verdades escondidas nos atos dos atores políticos.

Postar um comentário

Please Select Embedded Mode To Show The Comment System.*

Postagem Anterior Próxima Postagem