A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) participou, nesta terça-feira (14), da última reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte antes do recesso parlamentar. O encontro marcou a apresentação do balanço das atividades do primeiro semestre de 2026, com números expressivos de produtividade do colegiado.
Ao longo de 14 reuniões, entre ordinárias e extraordinárias, a CCJ apreciou 296 processos, aprovou 271 matérias, rejeitou 14 iniciativas e encaminhou oito projetos para diligências. A comissão, da qual Eudiane Macedo é membro, desempenhou papel fundamental na análise da constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa das propostas que tramitam na Assembleia.
Durante a reunião, os deputados aprovaram projetos voltados à estrutura da administração pública estadual, incluindo a transformação e adequação de cargos em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo, a reestruturação das carreiras da Controladoria-Geral do Estado (Control) e a instituição da identidade visual oficial da Polícia Penal do Rio Grande do Norte.
Também receberam parecer favorável iniciativas nas áreas da saúde e da inclusão, como a política estadual de conscientização, prevenção e incentivo ao diagnóstico precoce do câncer de ovário, a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara, as diretrizes para atenção à saúde de pescadores e marisqueiras artesanais e a Política Estadual de Mecanização da Agricultura Familiar (Mecaniza RN).
A valorização do patrimônio histórico e cultural também esteve entre os temas apreciados, com a aprovação de projetos que reconhecem como patrimônio cultural e histórico do Estado o Museu do Seridó e o Memorial da Capoeira, em Natal.
Além de Eudiane Macedo, participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Vivaldo Costa (PV), Kleber Rodrigues (PP) e Coronel Azevedo (PL).