Uma publicação oficial da OAB/RN sobre a 11ª Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, prevista para o próximo dia 12 de abril, às 15h, com saída da Praça das Flores e término na Praça Cívica, passou a ser questionada por integrantes da própria Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da entidade.
O motivo do desconforto é objetivo. No post divulgado no perfil oficial da OAB/RN, a instituição informa que, “por meio da Comissão de Direito à Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, participa da mobilização. O problema é que, segundo mensagens trocadas no grupo da comissão, membros afirmam que não foram consultados previamente sobre a divulgação, organização ou participação institucional no evento.
As conversas revelam que um dos membros questionou no grupo se havia algum outro canal de comunicação da comissão e informou ter tomado conhecimento do evento apenas pelo Instagram oficial da OAB/RN. Em seguida, manifestou estranheza pelo fato de a comissão aparecer vinculada à divulgação sem que o tema tivesse sido debatido internamente com os integrantes.
Na sequência das mensagens, o presidente da comissão afirma que a comissão não estaria organizando o evento e que a caminhada seria, na verdade, um evento privado, acrescentando que a OAB/RN não estaria patrocinando a iniciativa, mas apenas concedendo “apoio institucional”. Em outro trecho, ele informa que o assunto já estaria sendo discutido perante a diretoria e diz ser contrário a esse apoio institucional.
A declaração gerou ainda mais questionamentos entre os membros. Isso porque, se o evento é efetivamente privado, surge uma indagação inevitável: por qual razão ele foi divulgado em perfil oficial da OAB/RN com menção expressa à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, sem deliberação interna conhecida e sem participação efetiva dos seus integrantes na construção da iniciativa.
A controvérsia não se limita à postagem. Os diálogos também expõem uma insatisfação mais ampla com o funcionamento da comissão. Membros relatam falta de reuniões, ausência de escuta, pouca efetivação das pautas internas e esvaziamento da participação coletiva, especialmente em um espaço que deveria ser marcado justamente pela inclusão e pela representação ativa de pessoas com deficiência.
Em uma das mensagens, há referência expressa ao desejo dos membros de marcar reunião, inclusive em formato virtual, justamente para discutir a atuação da comissão e a condução de suas atividades. Ainda assim, segundo o relato apresentado, as reuniões não avançam, enquanto decisões e divulgações institucionais seguiriam acontecendo sem debate prévio com o colegiado.
Outro ponto sensível é a aparente contradição entre a comunicação pública e a explicação dada internamente. De um lado, a postagem oficial da OAB/RN transmite a ideia de participação institucional da comissão no evento. De outro, no grupo de WhatsApp, a informação repassada é a de que se trataria de evento privado, sem organização da comissão, com mera chancela institucional, circunstância que, por si só, já exigiria maior transparência sobre quem idealizou, quem organiza, quem financia e quem autorizou o uso do nome da comissão na divulgação.
Também chama atenção o fato de que, após os questionamentos no grupo, o presidente teria procurado um dos membros em ambiente privado, o que foi interpretado como tentativa de deslocar a discussão para fora do espaço coletivo em que o tema havia sido levantado.
O caso levanta questionamentos relevantes sobre governança interna, transparência, colegialidade e legitimidade representativa dentro da OAB/RN, em especial em uma comissão voltada à defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Se a comissão existe para garantir voz, participação e construção coletiva, seus integrantes questionam por que decisões dessa natureza estariam sendo tomadas sem consulta ampla aos próprios membros.
Diante da repercussão, permanecem algumas perguntas centrais que merecem resposta pública e objetiva da OAB/RN. Quem autorizou a divulgação do evento em nome da comissão? Houve deliberação interna? Qual é exatamente a natureza do apoio institucional prestado? Se o evento é privado, quem são os responsáveis por sua organização e eventual custeio? E por que os membros da própria comissão afirmam não ter sido sequer previamente informados?
Até que esses pontos sejam esclarecidos, o episódio expõe não apenas um ruído de comunicação, mas uma possível falha de participação institucional em um tema que exige, acima de tudo, seriedade, inclusão e respeito aos próprios integrantes da comissão.
