Uma operação foi realizada, nesta quarta-feira (14), para promover a desocupação da área pública destinada a projetos habitacionais pelo município, localizada na Redinha, zona norte de Natal. A ação foi coordenada pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que contou com o apoio das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur) e Defesa Social (Semdes) e da Urbana, além da Polícia Militar.
A equipe de fiscalização urbanística da Semurb, que esteve à frente da operação, já havia promovido a desocupação e limpeza da área no final de março deste ano, mas após o recebimento de novas denúncias, que o local estava novamente sendo ocupado com a construção de barracos e instalação de hortas foi novamente montada uma nova ação para desocupar a área.
A área ocupada compreende a duas quadras, que somadas têm em torno de 20 mil m², fica ao lado do posto Domingos na rua Conselheiro Tristão, na Redinha. O local será usado pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projeto Estruturantes (Seharpe) para um projeto habitacional, previsto pela lei nº 7.786/2024, que tem por objetivo transformar áreas irregulares em territórios urbanizados, com serviços públicos e infraestrutura adequados.
“Essa nova grande operação serviu para desmobilizar os cinco barracos, algumas construções em alvenaria e retirada das pequenas hortas, que haviam sido plantadas no local. A Urbana foi acionada para remover o material e realizar toda a limpeza", informou o supervisor geral de fiscalização Urbanística, Rana Santos, que comandou a operação.
O supervisor explicou que foi necessária essa nova operação tendo em vista que a empresa contratada para fazer a sondagem não pode iniciar os trabalhos diante da ocupação.
“Com a limpeza do local, a empresa deverá iniciar nos próximos dias o trabalho, fazendo os furos em toda a extensão da área, para saber qual é o tipo solo e a profundidade do lençol freático. Com isso, definir como será a fundação e o tipo de edificação que poderá ser erguida no local, como altura e quantidade de apartamentos”, finalizou Santos.
Denúncias
A Semurb reforça a importância da colaboração da população no combate às irregularidades ambientais. Denúncias podem ser registradas na Ouvidoria da Semurb, via WhatsApp (84) 3616-9829, ou por telefone (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Em fins de semana e feriados, a população pode acionar o CIOSP, pelo número 190.