Aprovado na Assembleia Legislativa projeto de lei de autoria da deputada Eudiane acedo (PV) que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes de HOMOFOBIA, LESBOFOBIA e TRANSFOBIA para cargos em comissão. A medida vale para toda a administração pública direta e indireta.
O objetivo do projeto é combater qualquer forma de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero. A HOMOFOBIA, LESBOFOBIA e TRANSFOBIA são expressões de ódio que não podem ter espaço em estruturas públicas.
"Com essa iniciativa, reafirmamos nosso compromisso com o respeito, a igualdade e os direitos humanos, garantindo um ambiente mais seguro e inclusivo para todas as pessoas", disse a deputada.
