A cidade de Baía Formosa, no litoral sul do Rio Grande do Norte, sediará audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do RN na próxima segunda-feira (6), a partir das 9h, com o tema: “Tráfego de veículos na orla de Baía Formosa: impactos ambientais, riscos à segurança e medidas para preservação e uso sustentável das praias”. A iniciativa é do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD).
O objetivo é reunir autoridades, representantes de órgãos ambientais, do Ministério Público, moradores, empresários do setor turístico e a sociedade civil para discutir os danos provocados pela circulação de veículos automotores na faixa de areia das praias do município. A proposta do parlamentar é promover um diálogo sobre os impactos ambientais e os riscos à segurança pública, especialmente durante períodos de grande fluxo turístico.
“A audiência tem caráter preventivo e educativo. Precisamos proteger nossas praias e espécies ameaçadas, como a tartaruga-de-pente, mas também garantir segurança aos banhistas e trabalhadores locais”, destaca Luiz Eduardo.
O debate ocorre num momento de alerta por parte do Ministério Público Federal (MPF), que recentemente expediu ofício à Prefeitura de Baía Formosa exigindo a adoção imediata de medidas para impedir o tráfego de veículos na orla. No documento, o MPF apontou os riscos à fauna costeira e aos frequentadores das praias, destacando a ameaça à reprodução da tartaruga-de-pente, que se encontra em plena temporada de desova.
Além da questão ambiental, a circulação irregular fere o Código de Trânsito Brasileiro e contraria normas estaduais, como a Portaria Conjunta do Detran-RN e do Idema, em vigor desde janeiro de 2022. A audiência pública será aberta ao público e acontecerá na Câmara dos Vereadores.
