A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) comemorou nesta quinta-feira (16), durante o horário destinado às lideranças, a sanção governamental da Lei 11.581/2023, de autoria do mandato da parlamentar. O objetivo da lei é instituir a Semana Estadual da Mãe Atípica no Estado do Rio Grande do Norte.
Com a aprovação da legislação, a Semana Estadual da Mãe Atípica passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do RN. Conforme explica Eudiane, “mãe atípica” é aquela que lida com a criação de uma pessoa com deficiência ou síndrome rara.
A lei visa incentivar a promoção de políticas públicas de proteção às mães atípicas; estimular a capacitação de servidores públicos para o acolhimento, diagnóstico e tratamento de doenças emocionais que podem surgir decorrentes da maternidade atípica; fomentar encontros, seminários, conferências e fóruns de debates com temas de relevância social tendo como foco central a maternidade atípica; entre outras iniciativas.
“Quero exaltar a aprovação dessa lei de nossa autoria. Nosso mandato é bastante sensível a essa pauta e, com aprovação dessa lei de autoria do nosso mandato, nós esperamos reconhecer e ajudar essas mães incríveis durante essa Semana Estadual da Mãe Atípica”, declarou Eudiane.
