Suplente de vereador protocola pedido para assumir cadeira ocupada por João Grandão na Câmara Municipal de Parelhas.
Via: Blog do Marcos Dantas
Itamário x João Grandão
O primeiro suplente do PSDB, Itámario Bezerra, protocolou requerimento nesta segunda-feira junto à mesa diretora da Câmara Municipal de Parelhas pedindo para assumir a cadeira ocupada pelo Vereador João Dantas filho conhecido como João Grandão, também filiado ao PSDB.
O presidente Alisson Gondim ainda não se pronunciou sobre o pedido do suplente e encaminhou requerimento para o setor jurídico da Câmara Municipal. "Vou aguardar o jurídico decidir para, baseado na decisão, tomar as providências cabíveis", explicou o presidente da casa ao blog do Marcos Dantas.
O blog do Marcos Dantas entrou em contato com o suplente Itámario Bezerra que explicou que existe um processo judicial que está na etapa final. Dentre os envolvidos está o vereador João Dantas Filho, e dentre as sentenças, à suspensão dos seus direitos políticos, o que segundo a lei, o afasta do mandato. Porém eles recorreram algumas vezes da decisão, mas todos os recursos sempre foram negados pelo TJRN.
"Entraram com recurso especial e recurso extraordinário ambos negados Então, eu, enquanto primeiro suplente percebi que não existe naturalmente Efeito suspensivo e que existem vários Acordões mantendo a decisão de primeira instância, resolvi entrar com o requerimento na segunda, requerendo o meu direito de posse, tendo ciência que o acórdão tem efeito imediato. Esse requerimento foi fundamentado na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município de Parelhas e no Regimento Interno da casa e está nas mãos do presidente da casa e do jurídico, que nos próximos dias deverão tomar uma decisão final", explicou ao blog.
