Blog do Cyrillo

Podcast Semanal

LEI MIGUEL. PL da vereadora Nina institui medidas de proteção para áreas comuns nos condomínios

A vereadora Nina (PDT) deu entrada na Câmara Municipal de Natal ao projeto de Lei 189/2020, intitulado “Lei Miguel”. O nome faz menção ao pequeno Miguel, que morreu na última semana na cidade de Recife (PE) devido a negligência de uma mulher e a falta de estrutura de segurança em um edifício.

"A medida é uma forma de proteger e evitar acidentes, tanto de crianças como adultos”, destacou a parlamentar.

O texto trata sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais ou comerciais de Natal instalarem telas, grades de proteção e adotarem medidas de segurança em todas as áreas comuns, onde haja risco de acidentes. Os locais que descumprirem poderão sofrer multa de até R$30 mil.

 “Nós iremos lutar para que esse PL seja aprovado na Casa, sancionado pelo Executivo e colocado o mais rápido possível em vigor. Os condomínios devem se estruturar para impedir que fatalidades aconteçam. A medida é uma forma de proteger e evitar acidentes, tanto de crianças como adultos”, destacou a parlamentar.


Texto: Valéria Araújo
Assessoria de Imprensa
Vereadora Nina Souza
Cyrillo

Blogueiro político em busca de divulgar as verdades escondidas nos atos dos atores políticos.

Postar um comentário

Please Select Embedded Mode To Show The Comment System.*

Postagem Anterior Próxima Postagem