Coronavírus: Câmara de Natal prorroga suspensão de atividades até 29 de maio

A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 29 de maio. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (30) e entra em vigor a partir do dia 01 de maio de 2020. A medida foi tomada em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte e está em consonância com as orientações das autoridades de Saúde e as ações de combate à propagação da doença. 
Suspensão continua. 
O objetivo é resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam à casa.

O ato da Mesa Diretora visa resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam o Legislativo natalense, quando em funcionamento. Outro objetivo da medida é dar continuidade à produção legislativa durante a pandemia, com a apreciação, inclusive, de matérias que possam auxiliar no combate ao vírus. 
As Sessões Ordinárias, Extraordinárias e reuniões de Comissões Técnicas continuarão sendo realizadas através de Sistema de Deliberação Remota – SDR (que permite aos parlamentares debaterem e votarem projetos via plataforma virtual), conforme dispôs o Ato da Mesa Diretora nº 07 de 14 de abril de 2020.
As Comissões Técnicas também poderão se reunir de forma presencial, desde que presentes apenas os membros titulares e o servidor responsável do setor de comissões. Além disso, é necessário seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde, mantendo uma distância mínima de 1,5 metros. 
O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), afirmou que o decreto está alinhado com o momento preocupante que a cidade, o estado e o país atravessam em face da pandemia. "Refizemos o Ato até o dia 29 de maio porque estamos atentos ao crescimento dos números de novos contágios e mortes provocadas pela Covid-19. É uma situação que exige muita cautela e responsabilidade, haja vista que estamos lidando com vidas. Quando chegarmos ao final desse novo prazo vamos avaliar o cenário. Se for necessário, prorrogaremos novamente. Todas as decisões serão tomadas em consonância com as orientações das autoridades de Saúde", destacou.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Sargento da Marinha morre afogado em praia de Maceió

SEMSUR. Feiras livres voltarão a funcionar nesse final de semana

Fuzileiros Navais de Luto. Faleceu o Sargento Flávio Freitas